Notícias
Supremo Tribunal Federal
- Lei do DF que proíbe inscrição de mutuários do SFH em cadastro de inadimplentes é inconstitucional
- Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu
- Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)
- Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
- STF declara inconstitucional lei do RS sobre revisão dos vencimentos de servidores do MP estadual
- Extinta punibilidade de Natan Donadon com base em decreto presidencial de indulto natalino
- Governo de Sergipe questiona bloqueio de recursos de convênio para reestruturação do Corpo de Bombeiros
- Decano rejeita trâmite de habeas corpus em favor do líder do governo no Senado
- Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (17)
Tribunal Superior do Trabalho
- Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
- Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada
- TST inaugura painel “Evolução Cidadã”, do artista Toninho Eusébio
- TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
- Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
- Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município
- Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
- Proposta de acordo coletivo para aeroportuários e Infraero tem cláusula sobre violência doméstica
- Presidente do TST destaca relevância da Justiça do Trabalho na Bahia
- Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança
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