Notícias
Supremo Tribunal Federal
- 2ª Turma nega progressão de Geddel Vieira Lima para regime semiaberto
- Ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito das “rachadinhas”
- Anulada decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão
- STF derruba norma de MG que permitia ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa
- ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre recai sobre comercializadoras
- AP 470: ministro arquiva execuções penais após parcelamento de multas
- STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora
- STF e CNJ firmam acordo para compartilhamento de informações bibliográficas
- Lei do RJ sobre prazo de desbloqueio de linha telefônica é inconstitucional
- Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia
Tribunal Superior do Trabalho
- Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
- Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória
- Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
- TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
- Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
- TST registra aumento no número de julgamentos entre janeiro e setembro de 2020
- Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
- TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
- Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta
- Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos
Localização
LRG Aranha Advogados Associados está localizada em um dos pontos mais privilegiados e tradicionais da Capital de Minas Gerais, na Região da Savassi, a poucos metros do Palácio da Liberdade e Praça da Liberdade.
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