Praticidade no Direito Tributário Princípio ou técnica

A praticidade, no direito tributário, vem sendo utilizada como fundamento abalizador de várias técnicas de tributação, por vezes colidindo com princípios e preceitos constitucionais. Certo que o “sopesamento” de princípios é mecanismo de acomodação entre normas de igual envergadura principiológica, é necessário definir a hierarquicamente em que grau normativo a praticidade se encaixa e, assim, o presente trabalho se dedica ao estudo dogmático desse tema.

Leia mais em: Artigo – Praticidade no Direito Tributário Princípio ou técnica

Enviar Comentário

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>