por admin | fev 21, 2015 | artigos
Luiz Ricardo Gomes Aranha[1] Aos poucos, os efeitos vinculantes de súmulas no sentido de decisões de tribunais vão, como metástases dolorosíssimas, matando o organismo do direito de ação. No Brasil, como de hábito, a Súmula, principalmente a vinculante, nasceu não...
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