Substituição tributária

A substituição tributária é um dos mecanismo mais utilizados pelos Fiscos para alcançar contribuintes por meio de responsabilização de terceiros. Isso porque, nesses casos, a praticidade permite com mais facilidade fiscalizar e identificar o responsável tributário...

Praticidade no Direito Tributário Princípio ou técnica

A praticidade, no direito tributário, vem sendo utilizada como fundamento abalizador de várias técnicas de tributação, por vezes colidindo com princípios e preceitos constitucionais. Certo que o “sopesamento” de princípios é mecanismo de acomodação entre normas de...

O Divino Magistrado

O Divino Magistrado. Entre o pavão e o galo – IAMG Certo dia o galo, do alto do seu poleiro, resolveu saltar as cercas do galinheiro, esforço que gerou um semi voo! Foi marcar reunião com o pavão. A pomposa, nobre e sublime ave, mediadora do terreiro. Fosse...

Prisões no mensalão

A prisão de parte dos condenados pelo STF na Ação Penal 470 incluiu figurões do PT e do governo do ex-presidente Lula. Ao encerrar um capítulo daquele que é, sem dúvida, um dos episódios mais polêmicos sobre a corrupção e sobre os rumos da nossa jovem República, ainda...